Política de Privacidade
Política de Privacidade Logica Energy
A Logica Energy, Lda. é uma empresa comercializadora de eletricidade que no âmbito da relação contratual com o cliente compromete-se a respeitar e a adotar medidas para proteger a privacidade do mesmo.
Para o efeito, a Política de Privacidade Logica Energy define a forma como a empresa recolhe e processa a informação sobre os seus clientes, para que estes tenham conhecimento das regras aplicáveis sobre os seus dados pessoais assim como do tratamento da informação relativa aos seus produtos e serviços.
A Logica Energy cumpre com o Regulamento Europeu Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais e com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados no tratamento dos dados dos seus clientes.
Que dados são recolhidos?
A Logica Energy recolhe o nome, número de identificação do cartão de cidadão, morada, número de telefone, telemóvel e endereço eletrónico do cliente. Por via das condições contratuais, por adesão ao debito direto, são recolhidas informações relativas à identificação da conta bancária do cliente (IBAN).
São ainda recolhidos dados necessários à faturação e ao fornecimento de energia elétrica, nomeadamente, número de contribuinte, Código do Ponto de Entrega (CPE), Informações sobre tarifa social, clientes com necessidades especiais e clientes prioritários, a morada de correspondência, a morada de consumo, morada da sede social, potência contratada, tipo de tarifa, ciclo horário, nível de tensão, data de ativação e dados relativos à identificação do contador. Para efeitos legais, são recolhidos dados relativos à identificação do prédio, qualidade do cliente, dados fiscais do cliente e do proprietário do local onde é fornecida eletricidade.
São registadas informações relativamente aos conteúdos dos contactos estabelecidos entre os seus clientes e a Logica Energy, destacando-se as informações, os esclarecimentos, as reclamações e as observações.
Quando e como são recolhidos os dados?
Os dados do cliente são recolhidos pela Logica Energy no momento do contrato de fornecimento de energia elétrica.
Na apresentação de uma proposta comercial, a Logica Energy considera que existe um consentimento do cliente para tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que este os fornece de livre vontade para esse efeito.
Os dados são recolhidos através de formulário disponível no nosso website www.logicaenergy.pt, através de correspondência postal e eletrónica, via telefone e através dos nossos agentes comerciais.
Os dados pessoais dos nossos clientes, disponibilizados por terceiros, apenas serão aceites e tratados, mediante prova de que o respetivo titular tenha dado o seu consentimento.
Porque são necessários esses dados?
Os dados pessoais facultados à Logica Energy pelos seus clientes destinam-se ao cumprimento de contrato celebrado entre as partes, a ações de informação e ao cumprimento de disposições legais. Alguns dados pessoais também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações dos clientes.
Durante quanto tempo serão conservados os dados?
Os dados pessoais dos clientes são conservados pelo período necessário à execução do contrato de fornecimento de eletricidade, respetivos serviços associados, e para cumprimento das exigências legais.
Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
A entidade responsável pelo proteção e tratamento dos dados pessoais é:
Logica Energy Lda.
Rua da Costinha nº24 R/C A, Bolada
4820-840 Rego
Em que circunstâncias são os dados transmitidos a terceiros?
Os dados pessoais dos titulares poderão ser divulgados pela Logica Energy para cumprimento de ordem judicial ou no âmbito de reporte de informação às autoridades competentes em função das obrigações legais da empresa, nos termos da legislação em vigor.
A Logica Energy poderá facultar os dados pessoais dos seus clientes, dentro do âmbito contratual celebrado, a entidades subcontratadas, no seu mínimo indispensável, quando estas demonstrem cumprir rigorosamente com a legislação que regula o tratamento dos dados pessoais. Nos casos em que isto aconteça, a Logica Energy permanecerá responsável pelos dados disponibilizados dos seus clientes.
Para qualquer outra finalidade não celebrada contratualmente, os dados apenas serão disponibilizados, após consentimento expresso do titular dos mesmos.
Quais são os direitos que assistem aos titulares dos dados?
Os titulares dos dados pessoais gozam do direito de acederem, alterarem, retificarem, limitarem, bem como do direito ao esquecimento desde que não ponha em causa o cumprimento de deveres exigidos legalmente à Logica Energy. Note-se, contudo, que os titulares dos dados pessoais, são responsáveis pela veracidade e atualidade das informações fornecidas. O cliente tem o direito de solicitar o não recebimento de campanhas, ações de marketing e envios de comunicações informativas.
Para solicitar informações, alterações, eliminação de dados pessoais, ou não ser contactado para efeitos de marketing, o cliente deve contactar a Logica Energy por escrito para Logica Energy, Rua da Costinha nº24 R/C A, Bolada, 4820-840 Rego ou por correio eletrónico para geral@logicaenergy.pt. O pedido será atendido apenas mediante confirmação da identificação do titular dos dados.
Considerações Finais
A Logica Energy reserva-se ao direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, reajustar ou revogar, parcial ou totalmente a presente Política de Privacidade, sendo essas alterações divulgadas em www.logicaenergy.pt.
